Resposta rápida: a conta é renda mensal da família dividida pelo número de integrantes, e o resultado precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Só entram na composição os parentes previstos em lei — e quem recebe BPC fica de fora da conta.
Quem entra e quem não entra
Entram (se morarem na mesma casa): o requerente, cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.
Não entram, mesmo morando junto: avós, netos, tios, primos, sobrinhos, sogros, cunhados, filhos e irmãos casados ou em união estável, e pessoas sem parentesco.
O que soma na renda e o que não soma
- Soma: salários, aposentadorias, pensões previdenciárias, pensão alimentícia, aluguéis, rendimentos de autônomo e de MEI.
- Não soma: o BPC recebido por outro integrante, Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, benefícios eventuais do município e auxílios de natureza indenizatória.
- Atenção: renda informal também é considerada quando declarada ou identificada na avaliação social — omitir é o caminho mais rápido para a negativa por divergência.
Faça a conta antes de protocolar
- Liste apenas os integrantes previstos em lei que moram na casa.
- Retire da lista quem recebe BPC.
- Some a renda bruta mensal de todos os que restaram.
- Divida pelo número de pessoas da lista.
- Compare com 1/4 do salário mínimo vigente.
Se o resultado ficar acima de 1/4 e abaixo de 1/2 salário mínimo, ainda existe caminho: a análise de vulnerabilidade, que considera gastos permanentes com a deficiência.
A faixa entre 1/4 e 1/2 salário mínimo
Nessa faixa, o pedido não é automaticamente negado — mas exige prova. Reúna comprovantes de despesas contínuas: medicamentos de uso permanente, fraldas, dietas especiais, terapias, órteses e próteses, transporte para tratamento e cuidador. Peça um relatório do serviço de saúde descrevendo a necessidade continuada.
Erros que derrubam o pedido
- Registrar no CadÚnico moradores que não integram a família para fins de BPC — ou esquecer os que integram.
- Deixar o CadÚnico desatualizado por mais de 2 anos.
- Divergência entre a renda declarada e o que aparece no CNIS ou na Receita.
- Não apresentar os gastos com saúde quando a renda está na faixa intermediária.
Perguntas frequentes
Qual é o critério de renda do BPC?
A regra geral é renda mensal por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo. A lei também prevê a possibilidade de análise da situação de vulnerabilidade quando a renda por pessoa fica até 1/2 salário mínimo, considerando gastos com saúde e com a deficiência.
Quem entra no cálculo da renda familiar do BPC?
Requerente, cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que morem sob o mesmo teto. Tios, avós, primos e sogros não entram, mesmo morando na mesma casa.
O BPC de outra pessoa da casa entra na renda?
Não. O BPC recebido por outro integrante é excluído do cálculo da renda familiar, e essa pessoa também não é contada na composição para efeito de renda por pessoa.
Gastos com remédios e tratamento podem ser descontados?
Podem ser considerados na análise de vulnerabilidade quando a renda por pessoa está entre 1/4 e 1/2 salário mínimo. Guarde notas fiscais, receitas e comprovantes de despesas contínuas com saúde, fraldas, terapias e transporte.
Filho casado que mora junto entra no cálculo?
Não. A lista legal fala em filhos e irmãos solteiros. Filho ou irmão casado, ou em união estável, não integra a composição familiar do BPC ainda que resida na mesma casa.
Estágio e pensão alimentícia contam como renda?
Pensão alimentícia recebida conta como renda. Bolsa de estágio e contratos de aprendizagem costumam ser tratados de forma específica, assim como benefícios eventuais e programas de transferência de renda, que não integram o cálculo.
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Conteúdo informativo produzido por Guilherme Karatchuk, criador do Trajetos Inclusivos, com base na Lei 8.742/1993 (LOAS) e na Lei 14.176/2021. Não substitui orientação jurídica nem atendimento do INSS ou do CRAS. Revisado em Agosto/2026.